Dados do Controlador
Razão Social: 57.734.464 HUMBERTO PEREIRA DA SILVA
CNPJ: 57.734.464/0001-49
Endereço: SAO SEBASTIAO, PALHOCA - SC, CEP 88136-000
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Coleta e Uso de Dados
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Finalidade do Tratamento
Atendimento e comunicação institucional.
Compartilhamento
Somente com provedores necessários (telefonia, e-mail, WhatsApp) e quando exigido por obrigação legal ou regulatória.
Base Legal
O tratamento fundamenta-se em:
- Execução de procedimentos preliminares e atendimento a solicitações.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
- Consentimento quando aplicável e manifestado pelo titular.
Retenção
Tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais.
Direitos do Titular (LGPD)
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